Devolução de impostos pagos por turistas estrangeiros é aprovado

Devolução de impostos pagos por turistas estrangeiros no Brasil é aprovado

Ha longos, mas ha longos anos recebi a devolução dos meus impostos pagos por compras efetuadas no Canada. Bastava guardar as notas ficas e o valor pago dessas taxas nos era completamente devolvido. Finalmente, por aqui, após passar por diversas comissões, o projeto de Tax Free no Brasil, que propõe a restituição de “parte dos impostos” que incidem sobre as compras de mercadorias efetuadas por turistas estrangeiros nas lojas do país, visando incentivar o turismo e, consequentemente, estimular a economia, foi finalmente deliberado e aprovado pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O programa de incentivo ao turismo, que já é utilizado em muitos países, consiste no estímulo ao consumo de produtos por visitantes estrangeiros.Mas lamentavelmente ainda tem um longo caminho a percorrer em se tratando da casa da mãe joana. O projeto agora vai para a sua última etapa na Câmara, no caso o plenário. Então, por enquanto, fica o dito pelo não dito. 

Não existe maior certeza, sou prova visse disso, de que o turista ao ter um produto mais barato é estimulado a comprar mais, logo o tax free é um indutor de mais compras, o que anima a economia local. Além disso, ao ter de volta o dinheiro da restituição, na maioria das vezes, o próprio turista o utiliza em novas compras, nem que seja no embarque. De fato, o Brasil está perdendo tempo sem o Tax Free. É preciso compreender que a maioria dos países adota esse tipo de programa em suas políticas de incentivo ao turismo. Se a China, União Europeia, alguns estados Norte Americanos, Argentina e Uruguai adotam essa medida, por que o Brasil fecha os olhos? O Brasil está perdendo tempo faz tempo.

Segundo o Ex-Presidente da ABAV Nacional, Geraldo Zaidan Rocha, e CEO da GR Turismo e Viagens, em Curitiba – PR, afirma que o programa de incentivo é muito importante nesse momento em que o Brasil precisa cuidar de sua competitividade no mercado internacional para a captação de eventos e do turismo receptivo em todos os seus segmentos. “O tax free é , sem duvida, um incentivo a mais ao turista na escolha do seu destino, entre tantas opções internacionais que adotam semelhantes programas. Outro grande exemplo vem da Argentina onde turistas estrangeiros têm direito à restituição do Imposto de Valor Agregado (IVA), correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Brasil (ICMS) e cobrado à alíquota de 21%, nas compras a partir de ARS 70 (setenta pesos) de produtos fabricados no país.”.

FRONTEIRAS LIBERADAS

Desde o último sábado estão reabertas as fronteiras terrestres do Brasil para estrangeiros vacinados contra Covid-19 que apresentem teste RT-PCR (feito até 72 horas antes) ou antígeno (realizado até 24 horas antes). Por conta disso, para garantir que os turistas do Mercosul retornem ao Brasil nesta temporada de verão, a Embratur iniciará uma campanha promocional com veiculação na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, reforçando o convite para que turistas retornem aos seus destinos brasileiros favoritos. A comunicação terá o mote ‘1,2,3, Brasil – ven para el mejor verano del mundo’, assim reforçando a proximidade geográfica e a diversidade de atrações do país. Em 2019, último ano antes do início da pandemia de 2019, 802.184 argentinos que visitaram o Brasil chegaram pela via terrestre, o que corresponde a 41% do total de viajantes vindo do maior mercado emissor de turistas internacionais ao país. 

QUARENTENA

Já para quem não tomou a vacina, irão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Em voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem. Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas, a portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para Covid-19, desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

VACINAÇÃO NOS AEROPORTOS

Falando nisso, o Ministério da Saúde informou, que os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, terão postos de vacinação contra a covid-19. Os serviços começaram a funcionar na última segunda-feira, 13. O anúncio foi feito no mesmo dia em que foram publicadas as novas regras para a entrada de viajantes no país. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, os aeroportos de Brasília, de Guarulhos e do Galeão são os que respondem pelo maior volume de passageiros internacionais. A ideia é que o posto de vacinação esteja em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento dos terminais. “[É] para que, caso chegue algum passageiro que tenha interesse em se imunizar, que tenha a vacina disponível para ele lá”, disse Cruz, ao destacar que, ainda assim, o viajante recém-imunizado teria que cumprir a quarentena de cinco dias antes de poder circular no país.

NATAL, LUZES E SOLIDARIEDADE EM ITAIPU

Os três dias da Parada de Natal, de quinta-feira (9) a sábado (11), na Avenida Jorge Schimmelpfeng, atraíram mais de 20 mil pessoas, entre moradores de Foz do Iguaçu e turistas, que se encantaram com o desfile. O evento integrou a programação do Natal de Águas e Luzes – uma realização da Itaipu Binacional, Prefeitura, Fundo Iguaçu e demais parceiros. O Natal de Águas e Luzes segue durante toda a semana com feirinhas e shows na Praça da Paz e no Gramadão. Agora, o próximo grande evento da programação é o show do cantor Daniel, domingo (19), às 20h, no Gramadão. Como guinada para esta superação, os organizadores também abraçaram a campanha Nenhum Prato Vazio, para arrecadação de alimentos que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. Até agora foram arrecadados mais de 850 quilos de alimentos. A Itaipu vai doar 21 mil cestas básicas à campanha.Excepcional exemplo a ser seguido.

MELHORIAS NA ORLA

Um investimento de R$ 1,486 milhão do Ministério do Turismo vai garantir obras de infraestrutura em orlas de três municípios da região Sul do país. Na cidade de Xangri-lá (RS), Feliz, situada a cerca de 80 km da capital, Porto Alegre e em Balneário Camboriú (SC), que receberá R$ 287,3 mil para reformar as orlas de Estaleiro e Estaleirinho, com a instalação de bancos, lixeiras e rampas de acesso. As verbas vão aperfeiçoar as condições de receber turistas nas praias, detentoras da certificação internacional Bandeira Azul. O reconhecimento, definido por um júri composto pelo MTur, destaca locais que aliam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável de áreas de água doce e marinha.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, observa que os investimentos aprimoram atrativos nacionais e favorecem a movimentação de viajantes. “O Brasil é conhecido pela beleza de suas praias, sejam de mar ou de rio. Dar atenção à devida estruturação dessas localidades é uma das prioridades do governo federal e significa reforçar uma das principais virtudes nacionais, ajudando a cativar o interesse de turistas por estes atrativos”, aponta. Cabe informar que nos meses de agosto e setembro deste ano, o Ministério do Turismo registrou a conclusão de 122 obras de infraestrutura no país, que contaram com um investimento superior a R$ 141 milhões da Pasta.

WEBSÉRIE

Falando nisso, o Ministério do Turismo iniciou uma web viagem guiada pelas cidades brasileiras reconhecidas internacionalmente como Criativas. A ideia é revelar lugares e vivências de destaque no País, e estimular o turismo nestes locais, favorecendo o reaquecimento do setor no país. Tornando conhecidos os elementos culturais e típicos de cada região, o primeiro episódio da “Websérie – Rotas Criativas do Brasil”, disponível no Youtube, retrata a gastronomia de Belém (PA). A websérie aponta alguns dos principais pratos e ingredientes da culinária paraense, como pato no tucupi, maniçoba, açaí, tapioca molhada e cachaça de jambu. Em visita ao estado, o viajante pode conferir desde pratos tradicionais a releituras ou mesmo sabores ainda pouco conhecidos.

CIDADES CRIATIVAS

A Rede de Cidades Criativas, criada em 2004, é uma iniciativa da Unesco, que reconhece esforços de localidades para colocar a economia criativa, por meio de projetos turísticos e culturais, no centro de planos de desenvolvimento urbano. A rede conta com 295 cidades em 90 países, que investem em cultura e criatividade – artesanato e arte popular, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas e música. Dez cidades brasileiras já integravam essa seleta lista e serão retratadas na Websérie – Rotas Criativas do Brasil”. São elas: Belém (PA), Florianópolis (SC), Paraty (RJ) e Belo Horizonte (MG), no campo da gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), em design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes populares; Salvador (BA), na música, e Santos (SP), no cinema.

MARINA E RUTE – AS BELLAS DA SEMANA

Marina Brum e Rute Rocha são as estrelas do Especial 2021 Bella da Semana. Finalmente chegou o momento mais aguardado do ano. Você terá a oportunidade de assistir no camarote essa festinha particular inesquecível… Marina Brum e Rute Rocha se encontram para comemorar a chegada de 2022 da forma mais gostosa possível. Abra aquela champanhe e venha brindar com essas duas beldades. Na próxima segunda-feira (13), vamos publicar o vídeo de divulgação aqui no site. A primeira parte do Especial 2021 com Marina Brum e Rute Rocha nuas vai ao ar na quarta-feira (15). Anote na sua agenda e desmarque os compromissos. Quer ver tudo SEM CENSURA? Assine o Bella da Semana e tenha acesso ao conteúdo VIP. Cadastre-se AGORA!

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Fotos: Divulgação / Jefferson Severino / Assessorias de Imprensa / Arquivos Pessoais

Fontes: Assessorias de Imprensa

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