Deputados e senadores de frente parlamentar recebem demandas do setor hoteleiro e defendem transformação da Embratur em agência
A Frentur (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo) promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, evento que reuniu as quatro principais entidades do segmento de Hotelaria para debater os desafios para o desenvolvimento do setor. Durante o café da manhã, as lideranças do setor reivindicaram a votação do projeto de lei que atualiza a Lei Geral do Turismo. Além disso, a modernização da Embratur, com a transformação da autarquia em agência, foi defendida pelos parlamentares e integrantes do trade nacional.
Atualmente, tramitam na Casa projetos de lei importantes para o desenvolvimento do turismo – a transformação da Embratur em agência e a atualização da Lei Geral do Turismo, além da apreciação da Medida Provisória que promove a abertura do capital estrangeiro das empresas aéreas nacionais.
O coordenador-geral de administração, da Diretoria de Gestão Interna da Embratur, Thiago Godinho representou a presidente do instituto Teté Bezerra no evento. “As três pautas centrais que tramitam no Congresso Nacional são fundamentas para o enfrentamento de entraves que travam o desenvolvimento do setor, como o Custo Brasil e a redução da burocracia, além do fortalecimento da imagem do Brasil como destino turístico no exterior”, analisa.
A presidente da Embratur está em Lisboa com equipe técnica do instituto por ocasião da BTL, importante feira do turismo no mercado europeu. O presidente da Frentur, deputado Herculano o Passos, afirmou que a votação do projeto da Lei Geral do Turismo poderá acontecer na próxima semana. Para ele, a aprovação irá fortalecer o trade turístico nacional. “A matéria já foi debatida no ano passado e acredito na aprovação. Outro pleito é a transformação da Embratur em agência. Com a mudança, a promoção terá mais recursos e será intensificada e trará mais estrangeiros para o país e movimentará a hotelaria”, afirmou.
O deputado Paulo Azi, relator do projeto da Lei Geral do Turismo na Câmara, afirmou que, após diálogo com setor hoteleiro, incluiu no parecer pleitos importantes do segmento como a questão da arrecadação de direitos autorais por reprodução musical nos quartos de hotéis feita pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a redução do percentual de quartos com acessibilidade de 10 para 5% e a pauta das diárias fracionadas.
O secretário-executivo da pasta, Daniel Nepomuceno representou o ministro Marcelo Álvaro Antônio no evento. “A hotelaria é um dos segmentos mais importantes do nosso setor e vem apresentando um crescimento constante nos últimos anos. Um evento como este mostra a união do trade turístico e aproxima a Frente Parlamentar das demandas do setor que hoje estão em discussão no Congresso Nacional e que permitirão importantes avanços, caso da modernização da Lei Geral do Turismo e a transformação da Embratur em agência”, comentou.
O diretor executivo do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), Orlando de Souza afirma que o evento foi muito importante, pois o parlamento abriu espaço para o segmento discutir assuntos e apresentar demandas. “Pela primeira vez o setor hoteleiro unido vem ao Poder Legislativo colocar suas prioridades e necessidades, exatamente, em um momento importante de debate sobre a Lei Geral, que hoje não contempla a modernização dos meios de hospedagem. Os pontos colocados pelas entidades darão segurança jurídica na condução dos negócios da hotelaria. Não há turismo sem a hotelaria”, argumenta.
